O federalismo brasileiro e as políticas educacionais

Palavras-chave: Educação. Federalismo. Políticas Públicas. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo aborda, de forma descritiva e analítica, as principais questões referentes ao federalismo brasileiro e suas implicações sobre as políticas voltadas à educação. O presente trabalho debate o conhecimento do federalismo e o seu funcionamento na realidade brasileira. São abordados os recortes históricos mais relevantes do tema e o aporte legal, especificamente no caso brasileiro. O texto conclui que: 1. O federalismo no Brasil se mostra instável, apresentando variações temporais ao longo de sua história política; 2. Historicamente, o desenho do federalismo brasileiro se mantém centralizador (centrípeto); 3. O modelo cooperativo ainda não está consolidado nas políticas da União e das unidades subnacionais; 4. As políticas públicas redistributivas são essenciais na tentativa de estabelecer um federalismo simétrico; 5. Os fundos de transferência subordinam os entes federados às decisões políticas e econômicas do governo federal; e 6. As políticas educacionais, desenhadas de cima para baixo, não se ajustam e não contemplam adequadamente as necessidades locais.

 

DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.3475524  

Biografia do Autor

Erinaldo Ferreira Carmo, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | Docente do Colégio de Aplicação do Centro de Educação da UFPE, Coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da UFPE | Pernambuco, PE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8558188425516554  

Cândido Souza Pereira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), PE, Brasil

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | Gestor governamental da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG/PE) | Pernambuco, PE, Brasil | Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3217650324131394

Publicado
2019-10-07
Como Citar
Carmo, E. F., & Pereira, C. S. (2019). O federalismo brasileiro e as políticas educacionais. Revista Brasileira Do Ensino Médio, 2, 116-136. Recuperado de http://phprbraem.com.br/ojs/index.php/RBRAEM/article/view/22
Seção
Artigos